| Projeto: |
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PL 60 28/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-60/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0060-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0060-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.123 de 11/02/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO "FESTA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO JARDIM NOEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORDILHEIRA DO ARARIPE ( RUA ) / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA DE TRADICOES NORDESTINAS DO JARDIM NOEMIA / JARDIM NOEMIA / LEI 14.485/2007 / NORDESTINOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0424-2012
ver documento Educs0579-2012
ver documento Fins1368-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/02/2012 | Encaminhado em 01/03/2012 | | PESQUISA | Recebido em 02/03/2012 | Encaminhado em 13/03/2012 | | CCJ | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | EDUC | Recebido em 14/04/2012 | Encaminhado em 10/05/2012 | | FIN | Recebido em 11/05/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2012 | Encaminhado em 12/09/2012 | | EDUC | Recebido em 13/09/2012 | Encaminhado em 13/09/2012 | | SGP12 | Recebido em 13/09/2012 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 02/02/2015 | Encaminhado em 02/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP23 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 20/02/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 23/02/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 39/2015 de 05/02/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 026/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 60/2012, atraves do Documento Recebido nro. 166/2015
Oficio CMSP 74/2015 de 12/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 05/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 129/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que já foram adotadas as providências decorrentes da edição da lei 16.123, de 11 de janeiro de 2015, atraves do Documento Recebido nro. 212/2015
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| Encerramento: |
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11/02/2015. Motivo: PROMULGADO |